ODS1 Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Adversidade
- Globalmente, o número de pessoas a viver em extrema pobreza diminuiu para mais de metade; em 1990 eram 1,9 bilião. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1.25 dólares por dia
- O Sul da Ásia e da África Subsariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas a viver em pobreza extrema.
- Altos índices de pobreza são frequentemente encontrados em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.
- Uma em cada quatro crianças abaixo dos cinco anos de idade no mundo possui uma altura inadequada para a idade.
Objetivo
- erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia.
- reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
- Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo escalões, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis.
- garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanciamento.
- aumentar a resiliência dos mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade, e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais.
- Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
- Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis às questão da igualdade do género, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
ODS2 Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Adversidade
- Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase para metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016.
Mas, actualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) ainda é subnutrida.
- A vasta maioria das pessoas do mundo que passa fome vive em países em desenvolvimento, onde 12,9% da população é subnutrida.
- Ásia é o continente com a população que mais fome passa – dois terços do total. A percentagem no Sul da Ásia caiu recentemente, mas, na Ásia Ocidental, aumentou levemente.
- A África Subsariana é a região com índice mais alto de fome. Cerca de uma em cada quatro pessoas está subnutrida.
- A má nutrição causa quase metade (45%) das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade – 3,1 milhões de crianças anualmente.
- Uma em cada quatro crianças no mundo sofre crescimento atrofiado. Em países em desenvolvimento, a proporção aumenta de uma para três.
66 milhões de crianças em idade escolar primária vão para as aulas com fome, sendo 23 milhões apenas na África.
- A agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para as famílias pobres rurais.
500 milhões de pequenas quintas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida numa grande parte dos países em desenvolvimento. Investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.
Objetivo
- acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano
- acabar com todas as formas de má nutrição, incluindo atingir, ate? 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos, e atender a?s necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres gra?vidas e lactantes e pessoas idosas
- duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indi?genas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, inclusive atrave?s de garantia de acesso igualitário a? terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, servic?os financeiros, mercados e oportunidades de agregac?a?o de valor e de emprego na?o agri?cola
- garantir sistemas sustenta?veis de produc?a?o de alimentos e implementar pra?ticas agri?colas resilientes, que aumentem a produtividade e a produc?a?o, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortalec?am a capacidade de adaptac?a?o a?s alterac?o?es clima?ticas, a?s condic?o?es meteorolo?gicas extremas, secas, inundac?o?es e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
- manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criac?a?o e domesticados e suas respetivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem geridos ao ni?vel
- nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartic?a?o justa e equitativa dos benefi?cios decorrentes da utilizac?a?o dos recursos gene?ticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente
- Aumentar o investimento, inclusive atrave?s do reforc?o da cooperac?a?o internacional, nas infraestruturas rurais, investigac?a?o e extensa?o de servic?os agri?colas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produc?a?o agri?cola nos pai?ses em desenvolvimento, em particular nos pai?ses menos desenvolvidos
- Corrigir e prevenir as restric?o?es ao come?rcio e distorc?o?es nos mercados agri?colas mundiais, incluindo a eliminac?a?o em paralelo de todas as formas de subsi?dios a? exportac?a?o e todas as medidas de exportac?a?o com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Ronda de Desenvolvimento de Doha
- Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de mate?rias-primas agri?colas e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno a? informac?a?o sobre o mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos prec?os dos alimentos
ODS3 Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Adversidade
Saúde infantil
- A cada dia, morrem 17 mil crianças a menos do que em 1990, porém mais de seis milhões de crianças ainda morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário.
- Desde 2000, vacinas do sarampo preveniram aproximadamente 15,6 milhões de mortes.
- Apesar do progresso global, uma crescente proporção das mortes de crianças acontece na África Subsariana e no Sul da Ásia. Quatro de cada cinco mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade ocorrem nessas regiões.
Saúde Materna
- Globalmente, a mortalidade materna caiu quase 50% desde 1990.
- Na Ásia Oriental, no Norte da África e no Sul da Ásia, a mortalidade materna diminuiu cerca de dois terços. Porém, a taxa de mortalidade materna – a proporção de mães que não sobrevivem ao nascimento do filho comparada com aquelas que sobrevivem – nas regiões em desenvolvimento ainda é 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.
- Apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica.
HIV/aids
- Em 2014, havia 13,6 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral, um aumento em relação a apenas 800 mil em 2003.
- Novas infecções por HIV em 2013 foram estimadas em 2,1 milhões, o que representa 38% a menos do que em 2001.
- No final de 2013, estima-se que havia 35 milhões de pessoas a viver com HIV.
- No final de 2013, 240 mil novas crianças estavam infectadas com HIV.
Objetivo
- Ate? 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nados-vivos
- Ate? 2030, acabar com as mortes evita?veis de rece?m-nascidos e crianc?as menores de 5 anos, com todos os pai?ses a tentarem reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade de crianc?as menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nados-vivos
- Ate? 2030, acabar com as epidemias de Sida, tuberculose, mala?ria e doenc?as tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenc?as transmitidas pela a?gua e outras doenc?as transmissi?veis
- Ate? 2030, reduzir num terc?o a mortalidade prematura por doenc?as na?o transmissi?veis via prevenc?a?o e tratamento, e promover a sau?de mental e o bem-estar
- Reforc?ar a prevenc?a?o e o tratamento do abuso de substa?ncias, incluindo o abuso de drogas e o uso nocivo do a?lcool
- Ate? 2020, reduzir para metade, a ni?vel global, o nu?mero de mortos e feridos devido a acidentes rodovia?rios
- Ate? 2030, assegurar o acesso universal aos servic?os de sau?de sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informac?a?o e educac?a?o, bem como a integrac?a?o da sau?de reprodutiva em estrate?gias e programas nacionais
- Atingir a cobertura universal de sau?de, incluindo a protec?a?o do risco financeiro, o acesso a servic?os de sau?de essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a prec?os acessi?veis
- Ate? 2030, reduzir substancialmente o nu?mero de mortes e doenc?as devido a qui?micos perigosos, contaminac?a?o e poluic?a?o do ar, a?gua e solo
- Fortalecer a implementac?a?o da Convenc?a?o-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os pai?ses, conforme apropriado
- Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenc?as transmissi?veis e na?o transmissi?veis, que afetam principalmente os pai?ses em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a prec?os acessi?veis, de acordo com a Declarac?a?o de Doha, que dita o direito dos pai?ses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposic?o?es do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a sau?de pu?blica e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
- Aumentar substancialmente o financiamento da sau?de e o recrutamento, formac?a?o, e retenc?a?o do pessoal de sau?de nos pai?ses em desenvolvimento, especialmente nos pai?ses menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
- Reforc?ar a capacidade de todos os pai?ses, particularmente os pai?ses em desenvolvimento, para o alerta precoce, reduc?a?o de riscos e gesta?o de riscos nacionais e globais de sau?de
ODS4 Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Adversidade
- A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem fora da escola.
- Mais de metade das crianças que não se matricularam na escola vivem na África Subsariana.
- Estima-se que 50% das crianças fora da escola com idade escolar primária vivem em áreas afetadas por conflitos. Crianças de famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas.
- O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram esta meta a todos os níveis de educação.
- Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de alfabetização melhorou globalmente, de 83% para 91% entre 1990 e 2015.
Objetivo
- Ate? 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino prima?rio e secunda?rio que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, e que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
- Ate? 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira fase da infa?ncia, bem como cuidados e educac?a?o pre?-escolar, de modo que estejam preparados para o ensino prima?rio
- Ate? 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres a? educac?a?o te?cnica, profissional e superior de qualidade, a prec?os acessi?veis, incluindo a? universidade
- Ate? 2030, aumentar substancialmente o nu?mero de jovens e adultos que tenham habilitac?o?es relevantes, inclusive compete?ncias te?cnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
- Ate? 2030, eliminar as disparidades de ge?nero na educac?a?o e garantir a igualdade de acesso a todos os ni?veis de educac?a?o e formac?a?o profissional para os mais vulnera?veis, incluindo as pessoas com deficie?ncia, povos indi?genas e crianc?as em situac?a?o de vulnerabilidade
- Ate? 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporc?a?o dos adultos, homens e mulheres, sejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento ba?sico de matema?tica
- Ate? 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessa?rias para promover o desenvolvimento sustenta?vel, inclusive, entre outros, por meio da educac?a?o para o desenvolvimento sustenta?vel e estilos de vida sustenta?veis, direitos humanos, igualdade de ge?nero, promoc?a?o de uma cultura de paz e da na?o viole?ncia, cidadania global e valorizac?a?o da diversidade cultural e da contribuic?a?o da cultura para o desenvolvimento sustenta?vel
- Construir e melhorar instalac?o?es fi?sicas para educac?a?o, apropriadas para crianc?as e sensi?veis a?s deficie?ncias e a? igualdade de ge?nero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e na?o violentos, inclusivos e eficazes para todos
- Ate? 2020, ampliar substancialmente, a ni?el global, o nu?mero de bolsas de estudo para os pai?ses em desenvolvimento, em particular os pai?ses menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os pai?ses africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formac?a?o profissional, de tecnologia da informac?a?o e da comunicac?a?o, te?cnicos, de engenharia e programas cienti?ficos em pai?ses desenvolvidos e outros pai?ses em desenvolvimento
- Ate? 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperac?a?o internacional para a formac?a?o de professores, nos pai?ses em desenvolvimento, especialmente os pai?ses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
ODS5 Objetivo 5: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas
Adversidade
- No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos.
- Na África Subsariana, Oceania e Ásia Ocidental, as meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária.
- Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura.
- Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.
Objetivo
- Acabar com todas as formas de discriminac?a?o contra todas as mulheres e meninas, em toda parte
- Eliminar todas as formas de viole?ncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas pu?blicas e privadas, incluindo o tra?fico e explorac?a?o sexual e de outros tipos
- Eliminar todas as pra?ticas nocivas, como os casamentos prematuros, forc?ados e envolvendo crianc?as, bem como as mutilac?o?es genitais femininas
- Reconhecer e valorizar o trabalho de assiste?ncia e dome?stico na?o remunerado, por meio da disponibilizac?a?o de servic?os pu?blicos, infraestrutura e poli?ticas de protec?a?o social, bem como a promoc?a?o da responsabilidade partilhada dentro do lar e da fami?lia, conforme os contextos nacionais
- Garantir a participac?a?o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranc?a em todos os ni?veis de tomada de decisa?o na vida poli?tica, econo?mica e pu?blica
- Assegurar o acesso universal a? sau?de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ac?a?o da Confere?ncia Internacional sobre Populac?a?o e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ac?a?o de Pequim e os documentos resultantes das suas confere?ncias de revisa?o
- Realizar reformas para dar a?s mulheres direitos iguais aos recursos econo?micos, bem como o acesso a? propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, servic?os financeiros, heranc?a e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
- Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informac?a?o e comunicac?a?o, para promover o empoderamento das mulheres
- Adotar e fortalecer poli?ticas so?lidas e legislac?a?o aplica?vel para a promoc?a?o da igualdade de ge?nero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, a todos os ni?veis
ODS6 Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Adversidade
- Em 2015, 91% da população global está a usar uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 biliões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como casas de banho
- Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e saneamento.
- A energia hidroelétrica é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada. Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo.
Aproximadamente 70% de toda água disponível é usada para irrigação.
- As cheias são a causa de 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.
Objetivo
- Ate? 2030, alcanc?ar o acesso universal e equitativo a? a?gua pota?vel e segura para todos
- Ate? 2030, alcanc?ar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecac?a?o a ce?u aberto, com especial atenc?a?o para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles que esta?o em situac?a?o de vulnerabilidade
- Ate? 2030, melhorar a qualidade da a?gua, reduzindo a poluic?a?o, eliminando despejo e minimizando a libertac?a?o de produtos qui?micos e materiais perigosos, reduzindo para metade a proporc?a?o de a?guas residuais na?o-tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilizac?a?o, a ni?vel global
- Ate? 2030, aumentar substancialmente a eficie?ncia no uso da a?gua em todos os setores e assegurar extrac?o?es sustenta?veis e o abastecimento de a?gua doce para enfrentar a escassez de a?gua, e reduzir substancialmente o nu?mero de pessoas que sofrem com a escassez de a?gua
- Ate? 2030, implementar a gesta?o integrada dos recursos hi?dricos, a todos os ni?veis, inclusive via cooperac?a?o transfronteiric?a, conforme apropriado
- Ate? 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a a?gua, incluindo montanhas, florestas, zonas hu?midas, rios, aqui?feros e lagos
- Ate? 2030, ampliar a cooperac?a?o internacional e o apoio a? capacitac?a?o para os pai?ses em desenvolvimento em atividades e programas relacionados com a a?gua e o saneamento, incluindo extrac?a?o de a?gua, dessalinizac?a?o, eficie?ncia no uso da a?gua, tratamento de efluentes, reciclagem e tecnologias de reutilizac?a?o
- Apoiar e fortalecer a participac?a?o das comunidades locais, para melhorar a gesta?o da a?gua e do saneamento
ODS7 Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a um preço acessível à energia para todos
Adversidade
- 1,3 biliões de pessoas – uma em cada cinco, globalmente – ainda não têm acesso à eletricidade moderna.
- 3 biliões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejectos animais para cozinhar e obter aquecimento.
- A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa.
- A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, actualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.
Objetivo
- Ate? 2030, assegurar o acesso universal, de confianc?a, moderno e a prec?os acessi?veis aos servic?os de energia
- Ate? 2030, aumentar substancialmente a participac?a?o de energias renova?veis na matriz energe?tica global
- Ate? 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficie?ncia energe?tica
- Ate? 2030, reforc?ar a cooperac?a?o internacional para facilitar o acesso a? investigac?a?o e a?s tecnologias de energia limpa, incluindo energias renova?veis, eficie?ncia energe?tica e tecnologias de combusti?veis fo?sseis avanc?adas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa
- Ate? 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de servic?os de energia modernos e sustenta?veis para todos nos pai?ses em desenvolvimento, particularmente nos pai?ses menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos pai?ses em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respetivos programas de apoio
ODS8 Objetivo 8: Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Adversidade
- O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens.
- Aproximadamente 2,2 biliões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.
- 470 milhões de empregos são necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.
- Pequenas e médias empresas que se comprometem com o processamento industrial e com as indústrias manufatureiras são as mais decisivas para os primeiros estágios da industrialização e são geralmente as maiores geradoras de emprego. São responsáveis por 90% dos negócios no mundo e contabilizam entre 50 a 60% dos empregos.
Objetivo
- Sustentar o crescimento econo?mico per capita de acordo com as circunsta?ncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos pai?ses menos desenvolvidos
- Atingir ni?veis mais elevados de produtividade das economias atrave?s da diversificac?a?o, modernizac?a?o tecnolo?gica e inovac?a?o, inclusive atrave?s da focalizac?a?o em setores de alto valor agregado e dos setores de ma?o-de-obra intensiva
- Promover poli?ticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, criac?a?o de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovac?a?o, e incentivar a formalizac?a?o e o crescimento das micro, pequenas e me?dias empresas, inclusive atrave?s do acesso aos servic?os financeiros
- Melhorar progressivamente, ate? 2030, a eficie?ncia dos recursos globais no consumo e na produc?a?o, e empenhar-se em dissociar crescimento econo?mico da degradac?a?o ambiental, de acordo com o enquadramento decenal de programas sobre produc?a?o e consumo sustenta?veis, com os pai?ses desenvolvidos a assumirem a lideranc?a
- Ate? 2030, alcanc?ar o emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficie?ncia, e remunerac?a?o igual para trabalho de igual valor
- Ate? 2020, reduzir substancialmente a proporc?a?o de jovens sem emprego, educac?a?o ou formac?a?o
- Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forc?ado, acabar com a escravida?o moderna e o tra?fico de pessoas, e assegurar a proibic?a?o e a eliminac?a?o das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilizac?a?o de crianc?as-soldado, e ate? 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
- Proteger os direitos do trabalho e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos preca?rios
- Ate? 2030, elaborar e implementar poli?ticas para promover o turismo sustenta?vel, que cria emprego e promove a cultura e os produtos locais
- Fortalecer a capacidade das instituic?o?es financeiras nacionais para incentivar a expansa?o do acesso aos servic?os banca?rios, de seguros e financeiros para todos
- Aumentar o apoio a? Iniciativa de Ajuda para o Come?rcio [Aid for Trade] para os pai?ses em desenvolvimento, particularmente os pai?ses menos desenvolvidos, inclusive atrave?s do Quadro Integrado Reforc?ado para a Assiste?ncia Te?cnica Relacionada com o Come?rcio para os pai?ses menos desenvolvidos
- Ate? 2020, desenvolver e operacionalizar uma estrate?gia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organizac?a?o Internacional do Trabalho [OIT]
ODS9 Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Adversidade
- Cerca de 2,6 biliões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade.
- 2,5 biliões de pessoas no mundo não têm acesso a saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à água.
- Entre 1 a 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade.
- Para muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.
- A indústria manufatureira é importante para a geração de empregos, somando aproximadamente 470 milhões dos empregos no mundo em 2009 – ou cerca de 16% da força de trabalho de 2,9 biliões. Estima-se que existiam mais de meio bilião de empregos na área em 2013.
- O efeito da multiplicação de trabalhos industrializados teve impacto na sociedade positivamente. Cada trabalho na indústria gera 2,2 empregos em outros sectores.
- Nos países em desenvolvimento, apenas 30% da produção agrícola passa por um processo industrial. Em países desenvolvidos, 98% é processado. Isto sugere a existência de uma grande oportunidade para negócios na área agrícola em países em desenvolvimento.
Objetivo
- Desenvolver infraestruturas de qualidade, de confianc?a, sustenta?veis e resilientes, incluindo infraestruturas regionais e transfronteiric?as, para apoiar o desenvolvimento econo?mico e o bem-estar humano, focando-se no acesso equitativo e a prec?os acessi?veis para todos
- Promover a industrializac?a?o inclusiva e sustenta?vel e, ate? 2030, aumentar significativamente a participac?a?o da indu?stria no setor do emprego e no PIB, de acordo com as circunsta?ncias nacionais, e duplicar a sua participac?a?o nos pai?ses menos desenvolvidos
- Aumentar o acesso das pequenas indu?strias e outras empresas, particularmente em pai?ses em desenvolvimento, aos servic?os financeiros, incluindo ao cre?dito acessi?vel e a? sua integrac?a?o em cadeias de valor e mercados
- Ate? 2030, modernizar as infraestrutursa e reabilitar as indu?strias para torna?-las sustenta?veis, com maior eficie?ncia no uso de recursos e maior adoc?a?o de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os pai?ses atuando de acordo com as suas respectivas capacidades
- Fortalecer a investigac?a?o cienti?fica, melhorar as capacidades tecnolo?gicas de setores industriais em todos os pai?ses, particularmente os pai?ses em desenvolvimento, inclusive, ate? 2030, incentivar a inovac?a?o e aumentar substancialmente o nu?mero de trabalhadores na a?rea de investigac?a?o e desenvolvimento por milha?o de pessoas e a despesa pu?blica e privada em investigac?a?o e desenvolvimento
- Facilitar o desenvolvimento de infraestruturas sustenta?veis e resilientes nos pai?ses em desenvolvimento, atrave?s de maior apoio financeiro, tecnolo?gico e te?cnico aos pai?ses africanos, aos pai?ses menos desenvolvidos, aos pai?ses em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
- Apoiar o desenvolvimento tecnolo?gico, a investigac?a?o e a inovac?a?o nacionais nos pai?ses em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente poli?tico propi?cio para, entre outras coisas, a diversificac?a?o industrial e a agregac?a?o de valor a?s mate?rias-primas
- Aumentar significativamente o acesso a?s tecnologias de informac?a?o e comunicac?a?o e empenhar-se para oferecer acesso universal e a prec?os acessi?veis a? internet nos pai?ses menos desenvolvidos, ate? 2020
ODS10 Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Adversidade
- Em média – e tendo em consideração a dimensão das populações – a desigualdade da renda aumentou em 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.
- Uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – vivem em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.
- Crianças que fazem parte da camada de 20% mais pobres da população têm três vezes mais chances de morrer antes de completar os cinco anos do que crianças mais ricas.
- A proteção social foi significativamente ampliada globalmente. No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência têm cinco vezes mais chances do que a média de ter despesas catastróficas com saúde.
Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três mais suscetíveis à morte no parto do que mulheres que vivem nos centros urbanos
Objetivo
- Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional
- Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra
- Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
- Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
- Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
- Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas
- Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas
- Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
- Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com os seus planos e programas nacionais
- Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%
ODS11 Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Adversidade
- Metade da humanidade – 3,5 biliões de pessoas – vive em cidades actualmente.
- 828 milhões de pessoas vivem em bairros de lata e o número continua a aumentar.
- As cidades no mundo ocupam somente 2% de espaço da Terra, mas usam 60 a 80% do consumo da energia e provocam 75% da emissão de carbono. A rápida urbanização está a exercer pressão na oferta de água potável, de esgoto, do ambiente de vida e saúde pública. Mas as altas densidades destas cidades podem gerar ganhos de eficiência e inovação tecnológica enquanto reduzem recursos e consumo de energia.
- As Cidades têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de otimizar a sua eficiência por meio da redução do consumo e adoção de sistemas energéticos verdes. Rizhao, na China, por exemplo, transformou-se numa cidade abastecida por energia solar. Nos seus distritos centrais, 99% das famílias já usam aquecedores de água com energia solar.
Objetivo
- Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros de lata
- Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
- Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planemento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
- Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo
- Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas económicas diretas causadas por essa via no produto interno bruto global, incluindo as catástrofes relacionadas com a água, focando-se sobretudo na proteção dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade
- Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
- Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
- Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planemento nacional e regional de desenvolvimento
- Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotaram e implementaram políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Enquadramento para a Redução do Risco de Desastres de Sendai 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres, a todos os níveis
- Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, nas construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais
ODS12 Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
Adversidade
- 1,3 biliões de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente.
Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 biliões de dólares anualmente.
- A população mundial deve chegar a 9,6 biliões de pessoas até 2050; seria necessário o equivalente a três planetas para prover os recursos naturais para sustentar os estilos de vida actuais.
- Mais de 1 bilião de pessoas ainda não têm acesso à água potável.
Objetivo
- Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países a tomar medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento
- Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
- Até 2030, reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial, de retalho e do consumidor, e reduzir os desperdícios de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo os que ocorrem pós-colheita
- Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a libertação destes para o ar, água e solo, minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
- Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
- Incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de atividade
- Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
- Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e consciencialização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
- Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer as suas capacidades científicas e tecnológicas para mudarem para padrões mais sustentáveis de produção e consumo
- Desenvolver e implementar ferramentas para monitorizar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que cria emprego, promove a cultura e os produtos locais
- Racionalizar subsídios ineficientes nos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive através da reestruturação fiscal e da eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas
ODS13 Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*)
Adversidade
- A emissão de gases de efeito estufa oriundos da actividade humana estão a levar a mudanças climáticas e continuam a aumentar. Alcançam actualmente o maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990.
- As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram a níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. As concentrações de dióxido de carbono aumentaram em 40% desde os tempos pré-industriais primeiro por causa dos combustíveis fósseis e depois pelas emissões vindas da desflorestação do solo. O oceano absorveu cerca de 30% do dióxido de carbono antropogénico emitidos, tornando-se mais ácido.
- Cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos.
- De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma acção, a média da temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o final do século 21 – aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtrópicos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afectadas pelo aquecimento.
- O nível médio do mar desde a metade do século 19 tem sido maior do que a média dos dois milênios anteriores. Entre 1901 e 2010, o nível global do mar aumentou 0,19 (0,17 a 0,21) metros.
- De 1901 a 2010, o nível mundial do mar cresceu 19 centímetros com a expansão dos oceanos, devido ao aquecimento global e ao degelo das calotes polares. Desde 1979, o gelo do mar do Ártico diminuiu em cada década, com 1,07 milhões de km² de gelo perdido de dez em dez anos.
- Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global para 2ºC acima dos níveis pré-industriais, por meio de um conjunto de medidas tecnológicas e mudanças de comportamento.
- Existem muitos caminhos atenuantes para alcançar a redução substancial de emissões para as próximas décadas, com chances superiores a 66%, se for limitado o aquecimento a 2ºC – a meta determinada pelos governos. No entanto, postergar até 2020 para as mitigações adicionais aumentará substancialmente os desafios tecnológicos, económicos, social e institucional associados para limitar o aquecimento no século 21 para menos de 2ºC relacionados a níveis pré-industriais.
(*) Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.
Objetivo
- Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países
- Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planeamentos nacionais
- Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
- Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas [UNFCCC, em inglês] de mobilizarem, em conjunto, 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, a partir de variadas fontes, de forma a responder às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações significativas de mitigação e implementação transparente; e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima por meio da sua capitalização o mais cedo possível
- Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planeamento e gestão eficaz no que respeita às alterações climáticas, nos países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e que tenham um especial enfoque nas mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas
- Reconhecer que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas é o principal fórum internacional, intergovernamental para negociar a resposta global às alterações climáticas
ODS14 Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Adversidade
- Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume.
Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros e das indústrias é de 3 triliões de dólares por ano ou cerca de 5% do PIB (produto interno bruto) global.
- Mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes a serem pescados.
- Oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, mas os números na verdade devem ser de milhões.
- Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global.
- Oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 biliões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.
- Pesca marinha directa ou indirectamente emprega mais de 200 milhões de pessoas.
- Subsídios para a pesca estão a contribuir para a rápida diminuição de várias espécies de peixes e estão a impedir esforços para salvar e restaurar a pesca mundial e empregos relacionados, causando redução de 50 biliões de dólares em pesca nos oceanos por ano.
- 40% dos oceanos do mundo são altamente afectados pelas actividades humanas, incluindo a poluição, diminuição de pesca e perda de habitats costeiros.
Objetivo
- Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
- Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive através do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
- Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive através do reforço da cooperação científica em todos os níveis
- Até 2020, regular, efetivamente, a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor período de tempo possível, pelo menos para níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado pelas suas características biológicas
- Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível
- Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios desse
- tipo, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio
- Até 2030, aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive através de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo
- Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos
- Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
- Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que determina o enquadramento legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”
ODS15 Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Adversidade
- Treze milhões de hectares de florestas estão a ser perdidos a cada ano.
- Cerca de 1,6 biliões de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Isto inclui 70 milhões de indígenas. As florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insectos terrestres.
- 2,6 biliões de pessoas dependem diretamente da agricultura, mas 52% da terra usada para agricultura é afetada moderada ou severamente pela degradação do solo.
- Anualmente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos poderiam ter crescido.
- Das 8.300 raças de animais conhecidas, 8% estão extintas e 22% estão sob risco de extinção.
80% das pessoas a viver em área rural em países em desenvolvimento dependem da medicina tradicional das plantas para ter os cuidados de saúde básica.
Objetivo
- Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interior e os seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
- Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, travar a deflorestação, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente os esforços de florestação e reflorestação, a nível global
- Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
- Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável
- Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, travar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
- Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos genéticos
- Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e agir no que respeita tanto a procura quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem
- Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras nos ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias
- Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade no planeamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilidade
- Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas
- Mobilizar recursos significativos, a partir de todas as fontes, e a todos os níveis, para financiar a gestão florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover a gestão florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento
- Reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive através do aumento da capacidade das comunidades locais para econtrar outras oportunidades de subsistência sustentável
ODS16 Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Adversidade
- O número de refugiados registados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014.
- Corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos custam cerca de 1,26 triliões para os países em desenvolvimento por ano.
- A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças.
Objetivo
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
- Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
- Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis
- Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global
- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais,
- em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
- Fortalecer as instituiçõ