Programa "+CO3SO Emprego" financia Micro, PMEs e IPSSs com 90 milhões de Euros - Candidaturas abertas no final de Junho
O Governo vai financiar a criação de postos de trabalho em micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como em entidades do setor social (IPSS), dando especial atenção ao interior do país. O Financiamento será de 90 milhões de Euros de Fundos Comunitários (FSE), para apoiar políticas de emprego, havendo disponibilidade governamental para reforçar a verba se o valor inicial for totalmente absorvido. O anúncio foi feito pela Ministra da Coesão Territorial que refere que a medida que já constava do Programa de Estabilização Económica e Social (PESS) aparece já adaptada aos efeitos económicos e sociais decorrentes do surto do novo coronavírus.
A Ministra refere ser uma oportunidade de qualificar a resposta social das IPSSs cuja necessidade ficou clara durante a crise pandémica.
Candidaturas abertas no final de Junho
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Programas Adaptar + Social & PARES 3.0 & Radar Social - Candidaturas abertas no início de Julho
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que o Governo vai lançar uma linha de financiamento – o Programa Adaptar + Social –, no valor de 10 milhões de euros, para a contratação de recursos humanos e, implementação de medidas de prevenção no âmbito da pandemia da Covid-19 no setor social.
O Programa PARES 3.0 disponibiliza 110 milhões de Euros para todo o país e visa o «alargamento dos equipamentos sociais e ampliação das respostas sociais, para conseguirmos chegar a mais pessoas, num momento em que o setor social ganha cada vez mais importância na resposta às populações».
Outra das medidas enunciadas é o novo Programa Radar Social, para apoio aos idosos e para reforço do serviço domiciliário, com apoio financeiro de 21 milhões de euros anuais.
Estas medidas inserem-se no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social lançado pelo Governo. Pretende-se, desta forma o reforço muito grande do ponto de vista do setor social.
Candidaturas abertas no início de Julho
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LISBOA 2020 - DLBC GAL Envol20 ALMADA - até 24 de julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através da dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade nas freguesias de Laranjeiro, Feijó, Caparica e Trafaria.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 24 de julho de 2020 até às 18:00h
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Prémio Healthcare Excellence 2020 – Edição Especial COVID-19 - até 30 de Julho de 2020
A 7ª Edição do Prémio Healthcare Excellence procura distinguir projetos desenvolvidos e implementados em Portugal, no âmbito da resposta à pandemia da Covid-19.
Para além de instituições prestadoras de cuidados de saúde, podem também, e pela primeira vez, candidatar-se organizações públicas, sociais e privadas, com projetos de melhoria da qualidade na prestação de cuidados na área da saúde.
Os projetos serão selecionados por um júri independente de quatro profissionais de reconhecido mérito na área da saúde.
O vencedor deste Prémio será eleito depois da apresentação, em sessão pública online dos projetos selecionados, sendo-lhe atribuído um prémio no valor de 5.000 euros.
Candidate-se até 30 de Julho de 2020
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Lisboa 2020 – GAL REDE DLBC LISBOA Territórios EDL – GERAL - até 31 de julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através da dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade e apresentem operações elegíveis.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50 % de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de julho de 2020 até às 18:00h
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POR LISBOA 2020 - GAL REDE DLBC LISBOA - CENTRO - até 31 de julho de 2020 até às 18:00 horas
O Programa pretende promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação com estratégias locais de desenvolvimento socioeconómico, em territórios rurais e costeiros e em territórios urbanos desfavorecidos, com o apoio de diversas Entidades que desenvolvam o Empreendedorismo Social.
Podem candidatar-se entre outras entidades, Fundações e associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e, outras entidades privadas sem fins lucrativos que, cumpram os critérios de elegibilidade e apresentem operações elegíveis.
Os critérios de seleção são: a qualidade do projeto, o impacto em resultados, a coerência com a estratégia regional e a igualdade de oportunidades.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023. A dotação do FSE, a título indicativo, a atribuir à totalidade das operações a selecionar é de 205.595,25€.
Podem ser requisitados esclarecimentos complementares pela Autoridade de Gestão.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de julho de 2020 até às 18:00 horas
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Lisboa 2020 – GAL REDE DLBC LISBOA Territórios EDL – Ocidental/Centro Histórico - até 31 de julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através da dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade na área Ocidental e Centro Histórico de Lisboa.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de seleção de candidaturas são a Qualidade do Projeto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50 % de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de julho de 2020 até às 18:00h
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LISBOA 2020 – DLBC Territórios EDL – Oriental - até 31 de julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através de estratégias de dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade nas freguesias de Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de Julho de 2020 até às 18:00h
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LISBOA 2020 – DLBC Territórios EDL – Norte – até 31 de Julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através de estratégias de dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade nas freguesias de Santa Clara, Carnide, Lumiar e São Domingos de Benfica.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de Julho de 2020 até às 18:00h
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LISBOA 2020 – DLBC Factor C – Alcabideche e S. Domingos de Rana - até 31 de Julho de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através de estratégias locais de dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade em Alcabideche e S. Domingos de Rana.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 30 meses, nem a data de 30/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 31 de Julho de 2020 até às 18:00h
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Lisboa 2020 – Projetos Inovadores / Experimentais – GAL “Eu… Também Conto” – Setúbal - até 12 de agosto de 2020 até às 18:00h
Os Projectos incluem Iniciativas de Inclusão Social e empregabilidade, inovação social e empreendedorismo social, em todo o espectro das situações de risco socioeconómico e devem ter um custo total elegível até 100.000,00€ (Cem mil euros).
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, cuja candidatura seja selecionada.
O Financiamento é de 50 % de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 12 de agosto de 2020 até às 18:00h
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Lisboa 2020 – Projetos Inovadores e/ou Experimentais – GAL Capacitar o Montijo - até 12 de agosto de 2020 até às 18:00h
Os Projectos incluem Iniciativas de Inclusão Social e empregabilidade, inovação social e empreendedorismo social, em todo o espectro das situações de risco socioeconómico e devem ter um custo total elegível até 100.000,00€ (Cem mil euros).
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, cuja candidatura seja selecionada.
O Financiamento é de 50 % de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 12 de agosto de 2020 até às 18:00h
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LISBOA 2020 – DLBC GAL Sintra URBAN - até 14 de Agosto de 2020 até às 18:00h
O Programa visa a promoção da inclusão social, com parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades, através da dinamização de iniciativas de inovação social, empreendedorismo social, experimentação social e empregabilidade nas freguesias de Queluz, Belas, Algueirão e Mem Martins.
Serão apoiadas Fundações e Associações sem fins lucrativos, Organizações não-governamentais (ONG) e outras Entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras Entidades, que cumpram os critérios de elegibilidade, apresentem operações elegíveis e cujas candidaturas sejam selecionadas.
Os critérios de selecção de candidaturas são a Qualidade do Projecto, o Impacto em Resultados, a coerência com a Estratégia Regional e a Igualdade de Oportunidades. Podem ser solicitados ao candidato quaisquer esclarecimentos, informações ou documentos.
O Financiamento é de 50% de contribuição europeia (FSE) e 50% de contribuição pública nacional. A duração máxima das operações não poderá exceder 36 meses, nem a data de 31/12/2023.
No caso de incumprimento total ou parcial dos resultados contratualizados o valor do apoio será ajustado proporcionalmente. Em operações de baixo montante a penalização por incumprimento das metas contratualizadas corresponde à perda total do apoio.
Candidate-se até 14 de Agosto de 2020 até às 18:00h
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Programa Europa para os cidadãos – Projectos da Sociedade Civil - até 1 de setembro de 2020 até às 17H (Hora de Bruxelas)
O Programa Europa para os Cidadãos está aberto à participação entre outros países, dos Estados Membros da União Europeia. Os candidatos e parceiros podem ser organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil, instituições educativas, culturais ou de investigação.
Cada projeto deve envolver organizações de, pelo menos, três países elegíveis, dos quais no mínimo dois deverão ser Estados-Membro da UE. As atividades podem ter lugar em qualquer um dos países elegíveis e deverão ter a duração máxima de 18 meses.
Serão selecionados 29 Projetos e o apoio máximo a disponibilizar será de 150 000 EUR existindo um Pré-financiamento entre 40% e 60% do montante da subvenção.
Candidate-se até 1 de setembro de 2020 até às 17H (Hora de Bruxelas)
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RISE for Impact – Casa do Impacto – SCML - até 7 de Setembro de 2020
O RISE for Impact é um programa de aceleração para empreendedores sociais criado pela Casa do Impacto, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Apoia iniciativas de empreendedorismo e inovação social em fase de validação da ideia, produto ou serviço e/ou modelo de negócio, que promovam soluções de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Vai decorrer entre setembro de 2020 e abril de 2021. Para além das bolsas mensais para startups selecionadas para a fase de Capacitação e Incubação, há ainda 10.500 euros em prémios, incubação e mentoria gratuitas na Casa do Impacto.
Candidate-se até 7 de Setembro de 2020
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Fundo Europeu de Catalisador Social - até 11 de Setembro de 2020
O Fundo Europeu de Catalisador Social (ESCF) foi estabelecido e cofinanciado pelo Programa de Pesquisa e Inovação Horizonte 2020 da União Europeia, Genio (Irlanda), Robert Bosch Stiftung (Alemanha) e Fundação King Baudouin (Bélgica).
O ESCF é uma nova iniciativa projetada para ter um impacto significativo em alguns dos desafios sociais mais prementes da Europa. O objetivo é reunir recursos públicos e privados para melhorar os serviços sociais e permitir que as pessoas que precisam de apoio vivam como membros valorizados e participantes de suas comunidades. O ESCF fornecerá apoio financeiro e de capacitação para desenvolver planos para dimensionar inovações comprovadas em serviços sociais.
As candidaturas devem apresentar desafios sociais nas áreas de envelhecimento, pobreza e marginalização, apoio a sem-abrigo, deficiência, saúde mental, migração, igualdade de género, demência, inclusão digital, emprego e criação de emprego, desigualdades, educação e formação, capacidades, desenvolvimento comunitário, o papel e o lugar dos jovens na sociedade, solidariedade inter geracional e, transição ecológica e social.
Podem candidatar-se Entidades Públicas e Privadas em colaboração (o principal candidato deve ser uma Entidade sem fins lucrativos), Entidades públicas ou, Entidades privadas sem fins lucrativos.
Cada inscrição selecionada receberá um subsídio de planejamento de até € 100.000 junto com o apoio à capacitação. Um mínimo de € 600.000 será alocado para apoiar pelo menos 6 planos.
Candidate-se até 11 de Setembro de 2020
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CRESC Algarve 2020 – Investir no Emprego – Sustentabilidade, Qualidade e Mobilidade - até 24 de Setembro de 2020 até às 17:59:59h
Este Programa visa o desenvolvimento de Territórios Rurais e de Baixa Densidade, através de projetos de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, tendo como objectivo a valorização económica dos recursos endógenos de natureza material e imaterial tais como: Património Natural, Património Cultural, Produtos Locais.
A dotação orçamental a atribuir é proveniente do FEDER e a taxa máxima de cofinanciamento FEDER para as operações a apoiar é de 70 %, sob a forma de subvenções não reembolsáveis.
Deverá ser apresentada a documentação necessária à evidência das condições de elegibilidade do beneficiário, da operação e suas despesas e, poderão ser solicitados ao beneficiário, esclarecimentos ou elementos complementares.
O Processo de Decisão terá por base os seguintes critérios de Selecção: eficácia e impacto nos resultados, adequação à estratégia, eficiência, sustentabilidade e inovação, abordagem integrada, complementaridade e sinergias.
Haverá lugar a uma divulgação pública das candidaturas selecionadas cujos resultados serão contratualizados com as entidades beneficiárias.
Candidate-se até 24 de Setembro de 2020 até às 17:59:59h
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NORTE 2020 – Estratégias de Eficência Colectiva PROVERE – Projectos Âncora - até 30 de setembro de 2020 até às 17:59:59 horas
Este Programa visa assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas de promoção da competitividade territorial.
Podem candidatar-se entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que promovam os territórios rurais e de baixa densidade e a valorização económica de recursos endógenos, que cumpram os critérios de elegibilidade e apresentem operações elegíveis, tais como: qualificação e dinamização de aldeias emblemáticas e de centros rurais com incentivo a atividades turísticas, artesanais e de desenvolvimento de produtos tradicionais e de qualidade, assim como valorização e gestão de sistemas produtivos locais e acesso aos mercados, envolvendo modelos organizativos e tecnológicos adaptados a estes territórios.
A dotação orçamental é proveniente do FEDER sendo que a taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação é de 85%.
A duração das operações tem o prazo máximo de conclusão de 24 meses.
A Autoridade de Gestão pode requerer ao beneficiário esclarecimentos e/ou elementos complementares e, durante a operação pode promover ações de acompanhamento, de controlo e de auditoria.
Candidate-se até 30 de setembro de 2020 até às 17:59:59 horas
Saiba mais aqui no documento do Aviso e aqui na sua 1ª Alteração
Decreto-Lei n.º 10-J/2020 – Medidas Excepcionais de Protecção de Créditos - até 30 de Setembro de 2020
O Decreto-Lei n.º 10-J/2020 estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos, entre outras entidades, das instituições particulares de solidariedade social, das associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Para acederem a estas medidas, as entidades devem remeter, por meio físico ou por meio eletrónico, à instituição mutuante uma declaração de adesão à aplicação da moratória, assinada pelos seus representantes legais. A declaração é acompanhada da documentação comprovativa da regularidade da respetiva situação tributária e contributiva.
Em vigor até 30 de Setembro de 2020
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VP/2020/003 Inovação Social – Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão - até 15 de Outubro de 2020
Uma vez que é urgente tornar a proteção social e a inclusão social o mais resilientes possível, este Programa visa coordenar políticas entre autoridades locais, regionais e nacionais, assim como a cooperação com todos os parceiros relevantes, tais como parceiros sociais, organizações não governamentais e prestadores de serviços, para o desenvolvimento e implementação de estratégias integradas.
As actividades dos projectos apresentados devem estar documentadas e fazer parte dos seguintes pontos: definição da construção de estrutura e capacidade, alcançar as pessoas e agregados necessitados, avaliação do impacto das actividades do projecto, disseminação e escala, cooperação transnacional e, gestão do projecto. A duração indicativa do projecto é esperada ser de 30 meses.
Os projectos serão monitorizados e os beneficiários terão que transmitir dados quantitativos e qualitativos sobre os resultados das actividades que devem obedecer aos requisitos gerais definidos.
O orçamento estimado pela UE para estes projetos é de 10 000 000 € e a Comissão espera financiar cerca de 8 propostas, cada em não mais de 80% dos seus custos elegíveis.
As candidaturas submetidas devem cumprir critérios de elegibilidade relativos aos candidatos e às atividades, existindo também critérios de exclusão. Os critérios de seleção baseiam-se na capacidade financeira e capacidade operacional, avaliadas através de indicadores dos candidatos.
Os critérios de seleção das candidaturas são: a relevância para os objectivos e resultados, o plano geral de acção, a metodologia, as actividades e os resultados, o método de avaliação apropriado, a sustentabilidade do projecto e, o custo-benefício da proposta.
Este Programa suporta inovações e experimentações de políticas implementadas numa pequena escala em condições que permitam a medição do seu impacto, antes de serem replicadas em larga escala, se os seus resultados se provarem convincentes.
Candidate-se até 15 de Outubro de 2020
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AVISO Nº POISE 39?2018?08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - até 31 de Dezembro de 2020
O presente instrumento de Títulos de Impacto Social apoiado pelo FSE visa intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo.
Pretende-se a promoção da cultura de prestação de serviços públicos nos domínios temáticos: Proteção Social, Emprego, Saúde, Justiça, e Inclusão Digital, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.
As candidaturas devem ser apresentadas em parceria pelas seguintes entidades: cooperativas; associações mutualistas; misericórdias; fundações; entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; associações; e entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário.
As candidaturas devem cumprir os critérios de elegibilidade das intervenções, das despesas, dos beneficiários e, específicos da operação.
Os resultados a atingir no âmbito da operação apoiada são contratualizados com os beneficiários numa lógica de pagamento por resultados avaliados por indicadores e metas que, devem ser cumpridos a 100% dentro do prazo acordado.
O financiamento público a conceder é de € 5.000.000,00 (cinco milhões de euros).
A despesa elegível é comparticipada em 100% repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).
As candidaturas serão objeto de uma apreciação de mérito com base em critérios de seleção aprovados pela Comissão de Acompanhamento do POISE. Podem ser solicitados ao beneficiário esclarecimentos, informações ou documentos.
Candidate-se até 31 de Dezembro de 2020
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Portaria n.º 85-A/2020 - Linha de Financiamento Específica para o Setor Social - até 31 de Dezembro de 2020
Existe uma linha de crédito com uma dotação de 165.000.000,00 €, exclusivamente para financiamento de necessidades de tesouraria das entidades da economia social que estará aberta até 31 de dezembro 2020.
A apresentação de candidaturas deverá ser feita junto dos Bancos protocolados pela Sociedade de Garantia Mútua.
Cada operação terá como limite 500.000,00€, com um período de carência de 12 meses de capital e amortização até 4 anos, sendo a taxa de juro na modalidade, fixa ou variável, determinada por acordo entre o Banco e o beneficiário, acrescida de um spread com um máximo de 1,5%.
Candidate-se até 31 de Dezembro de 2020
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